LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Seus dados pessoais e de saúde são tratados com o mesmo cuidado e sigilo da consulta. Aqui você encontra, de forma clara, o que é coletado, por que, com quem é compartilhado e como exercer seus direitos.

Em resumo

  • Coletamos apenas o necessário para agendar e realizar seu atendimento.
  • Suas informações de saúde são protegidas pelo sigilo médico e nunca são usadas para publicidade.
  • Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros.
  • Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento.

01Quem cuida dos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (o “controlador”, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados) é o Dr. Arnaldo Moreira de Oliveira Júnior, médico psiquiatra, CRM/PB 11.299 e RQE 8.322, com consultório no Empresarial Master Clinic & Office, Av. Euzely Fabrício de Souza, 445, Sala 02, Manaíra, João Pessoa - PB, CEP 58038-410.

Esta política vale para o site drarnaldopsiquiatra.com.br, para o contato pelo WhatsApp e para o atendimento presencial e online.

02Dados que coletamos

Informações que você nos fornece

  • Dados de identificação e contato: nome completo, telefone/WhatsApp, e-mail e data de nascimento;
  • Dados necessários à consulta: histórico médico, sintomas, medicações em uso, alergias e outras informações de saúde que você compartilha com o médico;
  • Dados para emissão de recibo, quando solicitado: nome e CPF.

Este site não possui formulários de cadastro. O agendamento é feito diretamente pelo WhatsApp, por iniciativa sua.

Informações coletadas automaticamente ao navegar

Como a maioria dos sites, registramos dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso. Esses dados são coletados por cookies e ferramentas descritas na seção Cookies e ferramentas.

03Para que usamos seus dados

  • Agendar, confirmar e remarcar consultas e responder às suas mensagens (procedimentos preliminares à prestação do serviço, art. 7º, V, da LGPD);
  • Realizar o atendimento médico, registrar o prontuário e acompanhar o tratamento (tutela da saúde, art. 11, II, “f”, e cumprimento de obrigação legal);
  • Emitir recibos para reembolso e cumprir obrigações fiscais e regulatórias (art. 7º, II);
  • Enviar lembretes e orientações relacionados ao seu tratamento;
  • Entender o uso do site e melhorar sua experiência, com estatísticas de navegação (legítimo interesse, art. 7º, IX);
  • Divulgar o consultório em anúncios online, sem uso de qualquer dado de saúde.

04Dados de saúde e sigilo médico

Informações sobre sua saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Além da LGPD, elas estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).

  • São acessadas apenas pelo médico e, quando indispensável, por profissionais autorizados e igualmente obrigados ao sigilo;
  • Nunca são usadas para publicidade, nem compartilhadas com anunciantes;
  • Só são reveladas com sua autorização expressa, por dever legal ou por ordem judicial.
Evite enviar detalhes do seu quadro clínico pelo WhatsApp antes da consulta. Para agendar, basta seu nome e a modalidade desejada; o restante é conversado com segurança durante o atendimento.

05Consultas online (telemedicina)

As consultas online seguem a Lei nº 14.510/2022 e a Resolução CFM nº 2.314/2022, com o mesmo sigilo do atendimento presencial. Utilizamos plataformas de videochamada com conexão criptografada, e as consultas não são gravadas.

Para sua privacidade, recomendamos participar de um local reservado, usar uma conexão de internet confiável e não compartilhar o link da consulta.

06Cookies e ferramentas de terceiros

Cookies são pequenos arquivos salvos no seu navegador. Usamos as ferramentas abaixo para medir o acesso ao site e para divulgação. Nenhuma delas recebe informações sobre sua saúde.

FerramentaEmpresaFinalidade
Google Tag ManagerGoogleGerencia, em um só lugar, as ferramentas de medição do site.
Google AnalyticsGoogleEstatísticas de visitas, como páginas acessadas e origem do tráfego.
Google AdsGoogleMede os resultados dos anúncios e pode exibir anúncios do consultório a quem já visitou o site.
Microsoft ClarityMicrosoftMapas de calor e gravações anônimas de navegação, para melhorar o uso do site.
Google MapsGoogleExibe o mapa do consultório. Só é carregado quando você clica em “Ver mapa interativo”.

Como controlar os cookies

Bloquear cookies não impede o uso do site nem o agendamento pelo WhatsApp.

07Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para prestar o serviço:

  • Fornecedores de tecnologia que operam em nosso nome, como hospedagem do site, WhatsApp (Meta), plataforma de videochamada e sistema de prontuário, todos sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança;
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
  • Outros profissionais de saúde ou familiares, somente com sua autorização ou em situação de risco à vida.

Alguns desses fornecedores, como Google, Microsoft e Meta, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as garantias previstas no art. 33 da LGPD.

08Segurança e tempo de guarda

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo conexão segura (HTTPS), sistemas com senha e acesso restrito, e cópias de segurança periódicas.

  • Prontuário médico: guardado por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro, como determina a Lei nº 13.787/2018;
  • Mensagens de agendamento: mantidas apenas pelo tempo necessário à organização dos atendimentos;
  • Dados de navegação: mantidos pelos prazos configurados em cada ferramenta e, depois, excluídos ou anonimizados.

09Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles, inclusive a uma cópia do seu prontuário;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
  • Pedir a portabilidade dos seus dados;
  • Saber com quem seus dados foram compartilhados;
  • Revogar o consentimento, quando o tratamento depender dele.

Alguns dados, como o prontuário, precisam ser mantidos por obrigação legal e não podem ser excluídos antes do prazo. Para exercer seus direitos, fale conosco pelos canais da seção Contato; responderemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10Adolescentes

O atendimento é feito a partir de 14 anos. Dados de pacientes menores de 18 anos são tratados no seu melhor interesse, com a participação dos pais ou responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente, preservando o sigilo médico nos limites previstos no Código de Ética Médica.

11Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou no atendimento. A data da última atualização fica sempre no topo desta página. Mudanças relevantes serão destacadas aqui.

12Contato e encarregado de dados

O próprio Dr. Arnaldo Moreira atua como encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos:

  • E-mail[email protected]
  • WhatsApp(83) 98171-8520
  • EndereçoAv. Euzely Fabrício de Souza, 445, Sala 02 · Manaíra, João Pessoa - PB
  • Registro profissionalCRM/PB 11.299 · RQE 8.322

Dr. Arnaldo Moreira de Oliveira Júnior — cuidando da sua saúde com ética e transparência.