Em resumo
- Coletamos apenas o necessário para agendar e realizar seu atendimento.
- Suas informações de saúde são protegidas pelo sigilo médico e nunca são usadas para publicidade.
- Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros.
- Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento.
01Quem cuida dos seus dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (o “controlador”, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados) é o Dr. Arnaldo Moreira de Oliveira Júnior, médico psiquiatra, CRM/PB 11.299 e RQE 8.322, com consultório no Empresarial Master Clinic & Office, Av. Euzely Fabrício de Souza, 445, Sala 02, Manaíra, João Pessoa - PB, CEP 58038-410.
Esta política vale para o site drarnaldopsiquiatra.com.br, para o contato pelo WhatsApp e para o atendimento presencial e online.
02Dados que coletamos
Informações que você nos fornece
- Dados de identificação e contato: nome completo, telefone/WhatsApp, e-mail e data de nascimento;
- Dados necessários à consulta: histórico médico, sintomas, medicações em uso, alergias e outras informações de saúde que você compartilha com o médico;
- Dados para emissão de recibo, quando solicitado: nome e CPF.
Este site não possui formulários de cadastro. O agendamento é feito diretamente pelo WhatsApp, por iniciativa sua.
Informações coletadas automaticamente ao navegar
Como a maioria dos sites, registramos dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso. Esses dados são coletados por cookies e ferramentas descritas na seção Cookies e ferramentas.
03Para que usamos seus dados
- Agendar, confirmar e remarcar consultas e responder às suas mensagens (procedimentos preliminares à prestação do serviço, art. 7º, V, da LGPD);
- Realizar o atendimento médico, registrar o prontuário e acompanhar o tratamento (tutela da saúde, art. 11, II, “f”, e cumprimento de obrigação legal);
- Emitir recibos para reembolso e cumprir obrigações fiscais e regulatórias (art. 7º, II);
- Enviar lembretes e orientações relacionados ao seu tratamento;
- Entender o uso do site e melhorar sua experiência, com estatísticas de navegação (legítimo interesse, art. 7º, IX);
- Divulgar o consultório em anúncios online, sem uso de qualquer dado de saúde.
04Dados de saúde e sigilo médico
Informações sobre sua saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Além da LGPD, elas estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).
- São acessadas apenas pelo médico e, quando indispensável, por profissionais autorizados e igualmente obrigados ao sigilo;
- Nunca são usadas para publicidade, nem compartilhadas com anunciantes;
- Só são reveladas com sua autorização expressa, por dever legal ou por ordem judicial.
05Consultas online (telemedicina)
As consultas online seguem a Lei nº 14.510/2022 e a Resolução CFM nº 2.314/2022, com o mesmo sigilo do atendimento presencial. Utilizamos plataformas de videochamada com conexão criptografada, e as consultas não são gravadas.
Para sua privacidade, recomendamos participar de um local reservado, usar uma conexão de internet confiável e não compartilhar o link da consulta.
07Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para prestar o serviço:
- Fornecedores de tecnologia que operam em nosso nome, como hospedagem do site, WhatsApp (Meta), plataforma de videochamada e sistema de prontuário, todos sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
- Outros profissionais de saúde ou familiares, somente com sua autorização ou em situação de risco à vida.
Alguns desses fornecedores, como Google, Microsoft e Meta, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as garantias previstas no art. 33 da LGPD.
08Segurança e tempo de guarda
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo conexão segura (HTTPS), sistemas com senha e acesso restrito, e cópias de segurança periódicas.
- Prontuário médico: guardado por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro, como determina a Lei nº 13.787/2018;
- Mensagens de agendamento: mantidas apenas pelo tempo necessário à organização dos atendimentos;
- Dados de navegação: mantidos pelos prazos configurados em cada ferramenta e, depois, excluídos ou anonimizados.
09Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles, inclusive a uma cópia do seu prontuário;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- Pedir a portabilidade dos seus dados;
- Saber com quem seus dados foram compartilhados;
- Revogar o consentimento, quando o tratamento depender dele.
Alguns dados, como o prontuário, precisam ser mantidos por obrigação legal e não podem ser excluídos antes do prazo. Para exercer seus direitos, fale conosco pelos canais da seção Contato; responderemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10Adolescentes
O atendimento é feito a partir de 14 anos. Dados de pacientes menores de 18 anos são tratados no seu melhor interesse, com a participação dos pais ou responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente, preservando o sigilo médico nos limites previstos no Código de Ética Médica.
11Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou no atendimento. A data da última atualização fica sempre no topo desta página. Mudanças relevantes serão destacadas aqui.
12Contato e encarregado de dados
O próprio Dr. Arnaldo Moreira atua como encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos:
- E-mail[email protected]
- WhatsApp(83) 98171-8520
- EndereçoAv. Euzely Fabrício de Souza, 445, Sala 02 · Manaíra, João Pessoa - PB
- Registro profissionalCRM/PB 11.299 · RQE 8.322
Dr. Arnaldo Moreira de Oliveira Júnior — cuidando da sua saúde com ética e transparência.